Por Alexandre Baltar

Olhando em perspectiva, somos uma nação bastante jovem. Nossa república data de 1889 e o período pós-redemocratização sequer completou 40 anos do seu estabelecimento, em meados da década de 1980. Apesar disso, as instituições têm demonstrado um amadurecimento incontestável e nos fazem acreditar que estamos trilhando um caminho sem possibilidade de regresso, apesar das ameaças com as quais de tempos em tempos nos deparamos.

Em paralelo a isso, como reflexo e elemento desta maturidade institucional, caminha um conjunto de temas simbióticos por natureza e que vêm ganhando cada dia mais força e importância no mundo privado: o compliance. O tema não é novo no que se refere aos conceitos que o fundamentam, mas é relativamente recente em sua importância para as práticas empresariais, ganhando impulso a partir da década de 1970 por influência da lei americana contra práticas de corrupção, mais conhecida por sua sigla em inglês FCPA (Foreign Corrupt Practices Act).

O compliance não anda sozinho. Ele se entrelaça e se reforça com os avanços nos campos da responsabilidade socioambiental e da governança corporativa, em um tripé hoje referenciado como ESG – Environmental, Social and Governance, caminho sem volta para o futuro das organizações, públicas ou privadas. Como denominador comum desses movimentos, o objetivo é construir organizações legítimas que servem às sociedades nas quais se inserem.

No Brasil o compliance ganha novas dimensões a partir da Lei nº 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que fortalece o regramento nacional estabelecendo preceitos e instrumentos práticos para promoção de relações entre agentes públicos e privados que sejam pautadas na ética e na integridade.

Como prova da força desse movimento podemos usar os exemplos de algumas empresas da área de construção pesada. Fortemente impactadas em consequência de atos e práticas que vieram à luz como resultado da Operação Lava Jato, as empresas – muitas delas multinacionais – decidiram escrever novos capítulos de suas histórias. Investiram milhões, contrataram dezenas de profissionais especialistas e formataram robustos programas de integridade para que pudessem seguir em frente com legitimidade. Há muitos bons exemplos. Através dos fóruns adequados, onde profissionais destas empresas trocam experiências, acabamos por tomar conhecimento de ações que vêm sendo implementadas em grandes grupos do setor.

Na OEC, especificamente, tive o privilégio de acompanhar a profunda evolução pela qual a empresa passou e continuará passando, dia após dia. Digo continuará, no tempo “futuro”, porque Integridade é uma pauta viva, em constante evolução. A régua não pode retroceder em nenhum momento. Em contrapartida, precisa estar no nível adequado para que os controles internos sigam existindo e sejam eficientes, dentro de parâmetros que garantam o tratamento dos riscos e a competitividade empresarial. Excesso de controles não é receita para o sucesso e pode ter efeito contrário ao desejado; equilíbrio é fundamental.

A OEC vem trabalhando com perseverança para equiparar os seus níveis de governança ao de empresas de capital aberto. Para isso, implementou um conjunto de ações como a incorporação de conselheiros de administração independentes, com trajetória reconhecida pelo mercado; instalou comitês de assessoramento em áreas como Integridade, Auditoria, Finanças e Riscos, coordenados por tais conselheiros independentes; implantou um Comitê de Ética para avaliação de possíveis violações ao Código de Conduta e definição de medidas remediadoras; instituiu as funções de líderes das áreas de Integridade e Gestão de Riscos e de Auditoria Interna, que respondem de forma direta e independente ao Conselho de Administração, dotados de equipes e recursos apropriados; estabeleceu medidas para prevenção, detecção e remediação de eventuais ações em desacordo com a nova Política de Integridade e o Código de Conduta da empresa; criou e disponibilizou uma Linha de Ética, gerida por empresa independente; adotou um sistema único e centralizado de pagamentos na matriz incluindo novos controles financeiros e sistemas de monitoramento; instituiu indicadores e metas de compliance para os executivos e suas equipes, condicionando suas avaliações de desempenho e respectivas remunerações variáveis; aderiu e participa de forma ativa de ações coletivas como o Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência, iniciativa do Instituto Ethos, o Movimento pela Integridade do Setor de Engenharia e Construção, secretariado pela Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas (ONU) e pelo Instituto Ethos e o Instituto Brasileiro de Auto Regulamentação no Setor de Infraestrutura (IBRIC).

Hoje temos certeza de que clientes, parceiros, concorrentes, imprensa, poder público e a sociedade já percebem com mais clareza as mudanças ocorridas. Trata-se de uma verdadeira jornada, construída paulatinamente e de forma resiliente a cada necessidade encontrada e com a fundamental ajuda e supervisão de órgãos de controle. Exemplo disso foi o trabalho dos monitores independentes apontados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) e pelo Ministério Público brasileiro, iniciado em 2017 e finalizado em novembro de 2020 após a verificação de que o programa de integridade implantado na empresa era sólido e sustentável. Este foi o “último ato” da implantação do programa, coroado em abril deste ano com o recebimento da ISO 37001, norma global de sistemas de gestão antissuborno. A OEC foi uma das primeiras empresas de construção pesada do Brasil a receber este selo, tendo sido auditada pela QMS Certification Services, entidade de acreditação sediada na Austrália. A finalização da monitoria e a conquista deste selo atestam que os controles internos criados nos últimos anos estão alinhados às melhores práticas internacionais, corroborando com a determinação de calcar os negócios da construtora numa base de atuação ética, íntegra e transparente.

Este trabalho já dá alguns frutos. Além de ser uma convicção da alta liderança da empresa e solidamente difundido junto aos Integrantes através de constantes treinamentos e ações de comunicação interna, a conquista de novos e importantes contratos sinalizam que um novo horizonte foi aberto, com perspectivas inequívocas de ampliação dada a escassez e premente necessidade de investimentos em infraestrutura no Brasil e em outros países onde atuamos, particularmente importantes no cenário pós-pandemia.

Em Angola, a OEC iniciou os trabalhos para a construção da refinaria de Cabinda, um projeto que pode chegar a um valor global de quase 1 bilhão de dólares. Também no país africano, avança a passos largos para a conclusão de um dos maiores projetos de geração de energia do continente, a hidrelétrica de Laúca. Na República Dominicana, entregou a maior planta termelétrica do país, responsável por cerca de 30% de toda sua demanda de energia elétrica. Nos Estados Unidos, entregou recentemente obras no porto e no aeroporto de Miami, ampliando a capacidade logística de uma das principais cidades americanas. No Panamá, se aproxima da finalização das obras na linha 2 do metrô e no aeroporto da capital. No Peru, executa a manutenção de duas rodovias privadas. Aqui no Brasil, entre obras em andamento com cliente públicos e privados, entregou há poucas semanas o trecho 4 do Canal do Sertão Alagoano, permitindo que a água do Rio São Francisco leve dignidade e inclusão produtiva a um contingente expressivo de pessoas. E outras boas notícias estão por vir.

A retomada de uma empresa da envergadura da OEC é, por natureza, um processo lento e gradual. Não é um tiro curto, de 50 metros. É uma maratona, para a qual se exige preparo e resiliência. Haverá subidas árduas, obstáculos e intempéries, mas que serão superados com determinação e certeza de que estamos no caminho certo. Nessa nova trajetória, o sucesso da empresa será medido por sua contribuição para que o setor de infraestrutura desempenhe de forma responsável e sustentável o papel que dele é esperado para a construção de um país melhor.

Alexandre Baltar – Chief Compliance Officer da OEC