O processo de transformação da Odebrecht nos últimos meses, nas áreas de Governança e Compliance, reflete com exatidão o compromisso assumido com a ética, integridade e transparência. A determinação de deixar no passado erros e atos não condizentes com as melhores práticas empresariais, reconhecidos publicamente, provocou mudanças que são acompanhadas pela implementação de novas políticas, controles e práticas de monitoramento.

O ponto de partida desse processo foi o patrocínio da alta liderança. Na Odebrecht, a convicção do acionista e o engajamento dos líderes foram decisivos para mobilizar todas as áreas e assim criar condições necessárias para a revolução que vivemos atualmente. Esse aval está explícito no ambiente interno das diversas áreas, nos recursos humanos e financeiros dedicados para fomentar uma cultura de compliance e também na agilidade da tomada de decisão.

Foram adotadas mudanças importantes para fortalecer a governança. A primeira delas foi a decisão de criar um Conselho de Administração próprio para cada um dos negócios do grupo. Adicionalmente, houve a determinação da presença de conselheiros independentes para promover a diversidade e reforçar a transparência e a capacidade de julgamento independente.

A terceira medida adotada foi a criação do Comitê de Conformidade, conhecido no mercado como comitê de auditoria.
Na Odebrecht S.A. e em todos as empresas do grupo foi contratado um Responsável por Conformidade. Essa posição já existia nas empresas, mas era uma atribuição da área jurídica e subordinada à gestão. O aperfeiçoamento veio com a decisão de melhor especificar o perfil da posição para os temas de compliance e definir o reporte ao Conselho de Administração, dando mais autonomia e independência de atuação.

As novas práticas de Governança implementadas são boas práticas internacionais de mercado, características de empresas com ações negociadas em bolsa de valores. Nossa decisão, portanto, foi ir além para inserir o grupo em padrões mundiais de referência.

Para orientar o comportamento e as ações de todos os funcionários, foi aprovada no final de 2016 a Política sobre Conformidade, com orientações sobre práticas anticorrupção, lavagem de dinheiro, conflitos de interesse, relacionamentos público-privado, com fornecedores e acionistas, entre outros.

No entanto, por melhor que seja a prevenção, ela pode não ser suficiente para eliminar riscos. E por isso existem as medidas de detecção e remediação. Uma vez detectada uma exposição a risco, ela deve ser rapidamente tratada de acordo com sua natureza e a sua gravidade.

Todas essas medidas foram elaboradas e implementadas no período de um ano e mostram o vigor da determinação do grupo Odebrecht para escrever um novo capítulo na sua história. Esses movimentos, neste porte e velocidade, são difíceis de encontrar no mundo corporativo.

Estamos engajados, motivados e determinados a sermos reconhecidos como referência em uma atuação ética, íntegra e transparente. São as nossas atitudes que estarão refletidas nas relações internas e externas.

Olga Pontes é Responsável por Conformidade da Odebrecht S.A., MBA em Gestão Empresarial pela FGV e Governança Corporativa pela FEA/USP, professora convidada Instituto ARC.