Novonor S.A.
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Por Alexandre Tostes

A profunda crise causada pela pandemia do Covid-19 demanda reflexões sobre as soluções para retomada do crescimento econômico. Nos diferentes fóruns de debates, parece consenso que um importante vértice para tal retomada é o setor da Infraestrutura.

Segundo o TCU, atualmente existem 14 mil obras paradas que utilizam recursos públicos no Brasil. Atrelados a estes dados, o baixo nível de investimento privado nos últimos anos agrava o cenário do déficit de infraestrutura instalada, já existente há décadas.

Como consequência, o SINICON – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada divulga que a paralisia do setor gerou a perda de 378 mil empregos diretos entre 2013 e 2019. A dificuldade das construtoras brasileiras em se reinserirem no mercado, mesmo após a assinatura de penosos acordos de leniência, pesadas multas, persecuções criminais e implementação de programas sólidos de integridade, se aliam aos desafios de reequilíbrio econômico financeiro das concessões, à insegurança jurídica dos marcos regulatórios e à incerteza da viabilidade dos projetos, além da escassez de acesso a créditos e garantias.

O cenário de preocupação, no entanto, vem trazendo, por parte do Estado e do mercado, boas propostas para o enfrentamento destas questões.

As políticas de austeridade fiscal e o estabelecimento de um ambiente jurídico e econômico que atraiam o investimento privado se somam a iniciativas de participação direta do Estado em projetos de Infraestrutura. Agendas que não são opostas, mas concomitantes e complementares.

Para o setor é fundamental que as fontes tradicionais de financiamento estejam acessíveis. A eventual má utilização dos mecanismos de crédito merece o tratamento próprio nas investigações de corrupção e não no cancelamento prévio destas importantes ferramentas de fomento, como ocorre em países que buscam com seriedade desenvolver suas indústrias e tonarem-se relevantes para a geopolítica mundial.

Para tanto é mandatório o restabelecimento e/ou o desenvolvimento de novas estruturas de acesso à crédito. Entre elas, uma se mostra viável e encontra respaldo nas esferas de Governo. Trata-se da utilização dos recursos oriundos das multas dos acordos de leniência celebrados para a retomada das obras paradas. Além de uma solução “de mercado”, esta alternativa reforça a relevância do instituto da leniência e incentiva o avanço para celebração de novos acordos.

Para tanto, empresas, Estado e as fontes de crédito e financiamento devem buscar a melhor estrutura para a eficácia desta solução. Além, é claro, da aplicação dos instrumentos públicos e privados de gestão e controle que garantirão sua melhor execução.

Alexandre Tostes é diretor de Relações Institucionais da OEC.